Com palestras de juristas de altíssimo nível, o evento deste ano mostrou como aproximar o Direito das questões ambientais.

“A proposta é ativar o interesse e a discussão sobre o Meio Ambiente e o Direito, proporcionando aos graduandos conhecimento e ferramentas essenciais para prosseguirem em suas pesquisas”. Foi assim que o coordenador do curso de Direito da UNICAPITAL, Prof. Me. Ruy Alberto Leme, resumiu a proposta da XIV Semana de Estudos Jurídicos da UNICAPITAL.

Realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, no auditório do Centro Universitário, o evento contou com alunos, professores e convidados especializados no tema e autoridades da região. As novidades deste ano foram: a participação de estudantes do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Administração de Empresas e Pedagogia, e as homenagens à Polícia Militar do Estado de São Paulo, à Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de São Paulo e ao Prof. Dr. Antônio José da Costa, um dos docentes mais antigos da Instituição.

No primeiro dia de palestras, a homenagem à PM foi um gesto de agradecimento ao apoio no Projeto Madrugada Viva, que reunia alunos de Fisioterapia da UNICAPITAL e policiais do 21º Batalhão de Polícia Militar/ Metropolitano. Nas madrugadas, eles visitavam bares da região da Mooca para alertar sobre os perigos de dirigir alcoolizado.

Na mesma noite da Semana Jurídica, o tenente-coronel da PM, Milton Nomura, atual comandante do 3º Batalhão da Polícia Ambiental, ministrou a palestra sobre as questões administrativas do Meio Ambiente.

Outros profissionais de alto nível marcaram presença. O presidente da SOS Fauna, Marcelo Pavlenco, e a presidente do Grupo de Apoio ao Primata (GAP), Selma Mandruca, falaram sobre estrutura e modo de funcionamento de ONG’s ambientais; o desembargador Gilberto Passos de Freitas ofereceu vários esclarecimentos sobre legislação ambiental; o deputado estadual e promotor de Justiça Fernando Capez discursou sobre crimes ambientais e o juiz federal do Trabalho, Dr. Paulo Sérgio Jakutis, titular da 18ª Vara do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, ministrou a palestra sobre Meio Ambiente e Trabalho.

Na noite de 20 de agosto, o membro da OAB-SP, Dr. João Batista de Oliveira, representando a presidência da entidade, e o Prof. Dr. Antônio Jose da Costa receberam das mãos do vice-reitor, Adriano Augusto Fernandes Júnior, uma placa personalizada, agradecendo o apoio e os serviços prestados à UNICAPITAL, aos estudantes de Direito e à comunidade em geral.
 
Ao ser receber a homenagem, o docente lembrou com saudades da primeira Semana de Estudos Jurídicos, idealizada por ele, e os desafios da implantação do curso. “Como primeiro coordenador de Direito no Centro Universitário, fui buscar os melhores professores e conseguimos a autorização de funcionamento pelo Conselho Federal de Educação. A medida representou uma vitória importantíssima porque, na época, havia 22 anos que nenhum curso de Direito era autorizado na cidade de São Paulo”, conta.

Destaque da semana

Um dos pontos altos da XV Semana Jurídica da UNICAPITAL foi a palestra ministrada pelo promotor de Justiça Fernando Capez, deputado estadual pelo PSDB e coordenador de assuntos legislativos políticos ambientais da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP.

Ele destacou a importância de saber interpretar e aplicar corretamente as leis ambientais. “A atuação do operador de Direito deve ser pautada nos princípios gerais que norteiam todo o ordenamento jurídico”.

De uma forma efusiva e peculiar de falar, o promotor chamou a atenção dos estudantes para os princípios da dignidade humana, da bagatela ou insignificância, entre outros, e ilustrou com exemplos de situações que vivenciou ao longo de sua carreira.

Para Fernando Capez, as leis de crimes ambientais surgiram como resultado de uma nova categoria no Estado Democrático do Direito: a dos interesses coletivos. “Hoje, não é possível mais enxergar o mundo sob o prisma individualista. A pessoa jurídica pode ser responsabilizada, no âmbito penal, por danos ao Meio Ambiente”. 

No encerramento, o promotor sorteou vários livros, de sua autoria, aos estudantes e agradeceu o convite da UNICAPITAL. “Quero ser um soldado desta Instituição; qualquer convite será atendido de forma honrosa”.

Durante a semana, também foram sorteadas obras, cedidas gentilmente pelas editoras Juarez de Oliveira e Saraiva.

Alunos de Direito apóiam o evento

Marilandes da Silva Alves Amoroso, do 6º semestre, gosta muito da Semana de Estudos Jurídicos e considera fundamental a oportunidade para complementar o conteúdo teórico da sala de aula. “Além disso, Direito e Meio Ambiente é o tema do futuro”, ressalta.

Para o aluno William Sanches Camilo, do 4º semestre, a idéia de convidar estudantes de outros cursos para participar do evento foi excelente. “Afinal, o Direito também está presente em outras profissões”, completa.

“Sou a favor de uma Semana Jurídica por semestre, pois as palestras nos trazem a vivência da carreira e a oportunidade de ter contato com profissionais da área”, finaliza o aluno do 4º semestre, Ricardo Ventura.